AVISO LEGAL
1. IDENTIFICAÇÃO DO SITE
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), colocamos à sua disposição a “informação geral”, que inclui os dados de identificação da entidade que possui este SITE:
Razão Social: INDUSTRIAS ELÉCTRICAS SOLER S.A.
Nome Comercial: INDUSTRIAS ELÉCTRICAS SOLER S.A.
Endereço de contato: Torrent dels Lledoners, 128, 08360 Canet de Mar
Sede Social: Torrent dels Lledoners, 128, 08360 Canet de Mar
CIF: A-08290827
Telefone: +34 937 943 970
E-mail: ies@iessoler.com
Nome de domínio: http://iessoler.com/
Inscrito no Registro Mercantil de Barcelona, no Tomo 1434 Seção 2a, Folha 101, Folha Número 20. 150, Inscrição 1a 13-06-72.
Condições de USO do SITE
2. CONDIÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE USUÁRIO DO WEBSITE
O uso de http://iessoler.com/ (doravante, o “WEBSITE”) atribui a condição de usuário do site e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada por INDUSTRIAS ELÉCTRICAS SOLER S.A. (doravante, “IES”) no momento em que o usuário acessa o WEBSITE. Consequentemente, o utilizador deve ler atentamente estas condições em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o WEBSITE, uma vez que as mesmas podem ser modificadas.
A IES reserva-se o direito de modificar as condições de utilização do WEBSITE, sendo obrigação do Utilizador a revisão periódica das mesmas.
3. OBJETO
As presentes condições de utilização destinam-se a regular o acesso do utilizador e posterior navegação através do WEBSITE. Da mesma forma, estas condições regulam a relação entre os usuários e o IES quando estes utilizam o WEBSITE oferecido pelo IES para qualquer tipo de finalidade.
4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
Acesso e utilização do WEBSITE: A visita e consulta de informação no WEBSITE é gratuita para todos os Utilizadores.
Obrigação de fazer uso correto dos Conteúdos: O Usuário se compromete a utilizar o conteúdo disponibilizado aos Usuários no WEBSITE e, entendido por estes, sem que esta lista se limite, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, os “Conteúdos”), de acordo com a lei, este Aviso Legal (condições de uso) e outros avisos, regulamentos de uso e instruções trazidos ao seu conhecimento. , bem como moralidade e bons costumes geralmente aceitos e ordem pública.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A IES é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as correspondentes autorizações ou licenças para a sua exploração, sobre o nome de domínio, marcas e sinais distintivos, informações e outras obras e invenções relacionadas com o WEBSITE e a tecnologia a ele associada , bem como seu conteúdo.
Os conteúdos deste WEBSITE, incluindo desenhos, aplicações, textos, imagens e código-fonte, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.
Em hipótese alguma o conteúdo poderá ser utilizado, reproduzido, copiado ou transmitido de qualquer forma sem a prévia, por escrito e expressa autorização do IES.
O Utilizador deve abster-se de contribuir com conteúdos obtidos de forma ilícita ou protegidos por direitos de propriedade intelectual (copyright) sem a autorização expressa dos autores originais ou dos titulares dos referidos direitos. Em qualquer caso, o usuário e não o IES será responsável por quaisquer possíveis reivindicações econômicas ou reclamações de qualquer tipo que possam ser dirigidas ao IES por esses eventos em reivindicação dos direitos de propriedade intelectual acima mencionados.
No caso em que um Utilizador ou um terceiro considere que existam factos ou circunstâncias que revelem o caráter indevido da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do WEBSITE e, em nomeadamente, da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e denominações comerciais, etc.), da violação dos deveres e obrigações previstos nas presentes condições ou da violação de outros direitos, deverá enviar um e-mail para rgpd@iessoler.com informando a IES e contendo os seguintes pontos:
(a) Dados pessoais do reclamante: nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico;
(b) Especificação da suposta atividade ilícita realizada no WEBSITE e, em particular, no caso de suposta violação de direitos, indicação precisa e específica do conteúdo protegido, bem como sua localização nas páginas da web;
(c) Factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da referida actividade;
(d) Em caso de violação de direitos, com os dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos.
(e) Declaração expressa, clara e sob responsabilidade do reclamante de que as informações fornecidas na notificação são precisas e da natureza indevida do uso dos conteúdos ou da realização das atividades descritas.
O IES procederá imediatamente à adoção das providências para a correção ou eliminação, conforme o caso, dos referidos dados ou conteúdos.
Todos os serviços que usam o software são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais, bem como outras leis e tratados de natureza intelectual. Todos os títulos e direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado por meio do uso do WEBSITE são de propriedade do IES ou do respectivo proprietário e também estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e CONFIDENCIALIDADE
Os dados pessoais que nos fornecer serão apenas utilizados para gerir e oferecer-lhe um serviço óptimo e de qualidade. Processaremos apenas os dados pessoais que você nos fornecer. Com a transferência dos seus dados, autoriza-nos a processar os seus dados para as finalidades indicadas.
A IES garante a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais quando os mesmos são tratados na medida em que implementou as políticas de tratamento e medidas de segurança referidas nos regulamentos de privacidade. As políticas de tratamento e medidas de segurança implementadas na IES impedem a alteração, perda, tratamento ou utilização não autorizada dos seus dados pessoais.
Todas as informações fornecidas pelo usuário através dos formulários do SITE devem ser verídicas. Você nos autoriza a fazer parte de um arquivo de responsabilidade do IES, perante o qual você pode exercer seus direitos, e a utilizá-lo para manter a relação comercial e receber informações e publicidade de nossa empresa.
Para estes efeitos, o utilizador garante a autenticidade de todos os dados comunicados em resultado do preenchimento dos formulários. Da mesma forma, será da responsabilidade do utilizador manter toda a informação fornecida à IES permanentemente atualizada para que responda, em cada momento, à situação real do utilizador. O usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos prejuízos causados ao IES ou a terceiros em razão das informações prestadas.
Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação, portabilidade e oposição entrando em contato com o IES enviando um e-mail para rgpd@iessoler.com.
7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A IES não garante a disponibilidade e continuidade dos serviços do SITE. Quando for razoavelmente possível, o IES avisará com antecedência sobre as interrupções no funcionamento do mesmo. O IES também não garante a utilidade dos serviços do WEBSITE para a realização de qualquer atividade específica, nem a sua infalibilidade e, em particular, embora não exclusivamente, não garante que os usuários possam efetivamente utilizá-los, acessar as diferentes páginas da web que compõem o WEBSITE.
Se você se sentir prejudicado pela divulgação de vídeos ou imagens em nosso SITE, pode nos enviar um e-mail para: rgpd@iessoler.com que estudaremos sua reclamação e a possibilidade de retirar o material de nosso SITE.
Quanto aos Links Externos: o WEBSITE pode conter links para sites que não pertençam, não sejam controlados, editados ou censurados pelo IES, portanto não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. A existência dos referidos links na web não implica, por parte do IES, a aprovação dos produtos, serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos e qualquer outra classe de material existente em tais sites e não controla nem é responsabiliza-se pela qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade das informações e/ou conteúdos e serviços existentes nos sites.
A IES reserva-se o direito de alterar, modificar ou acrescentar cláusulas sem prévio aviso, desde que devidamente explicitadas online neste documento.
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Os termos e uso do WEBSITE IES ou qualquer serviço oferecido pelo IES serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola, e para qualquer disputa decorrente do uso deste serviço, as partes se submetem expressamente à Jurisdição dos Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).